Ramos Garcez Advogados Associados
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RAMOSGARCEZ ADVOGADOS, é um reconhecido Escritório de advocacia, com foco no melhor resultado para o cliente, tem atuação rápida e eficaz. Profissionais preparados, com um sólido conhecimento e as melhores formas jurídicas para a solução de litígios, proporcionando ainda um diferencial nas áreas consultivas, seja na realização de diligências, elaboração de pareceres, acompanhamento de audiências, processos, e as mais variadas possibilidades de ações judiciais.

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Ramos Garcez Advogados Associados

Notícia · há 6 anos

Obrigar funcionário a fazer transporte irregular gera indenização!

Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juízo do Tribunal Regional do...

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Ramos Garcez Advogados Associados

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É possível a fixação de pensão alimentícia em valores DIFERENTES entre os filhos?

Conforme enunciado do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em regra, não deverá haver diferença no valor ou no percentual dos alimentos destinados a prole, pois se presume que, em tese, os filhos -...

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Notícia · há 6 anos

MP 927/2020 - e agora, vou ser demitido (a)? Posso Trabalhar de casa? Como ficará meu salário? ⁣

⁣🔸É comum que dúvidas como essas surjam, afinal o que estamos vivendo é algo completamente novo. Por isso, se fez necessário a criação de uma Medida Provisória, para regulamentar as relações...

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Direito Processual Penal, 9%

Direito Desportivo, 9%

Direito Empresarial, 9%

Direito de Família, 9%

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Recomendações

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Dr Francisco Eder Gomes

Modelo · há 6 anos

Defesa Heterotópica

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HASSE Advocacia e Consultoria

Notícia · há 6 anos

Como ficam as férias, o 13º, o FGTS e o INSS na suspensão do contrato de trabalho?

A MP 936, já bem conhecida dos brasileiros, que agora virou a Lei nº 14.020/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda e possibilita a redução de jornada e salário, bem...

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · há 6 anos

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